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eSOCIAL

Informações sobre Segurança e Saúde do Trabalho devem enviadas para o  eSocial.

 

Um dos maiores impactos do eSocial é na área de Saúde e Segurança do Trabalho (SST). Muitas empresas já fazem alguns processos necessários, principalmente na parte de Medicina do Trabalho, aqueles exames admissionais, periódicos e demissionais feitos por um médico do trabalho. Estas informações também terão que ser enviadas para o eSocial. Mas, Segurança e Saúde do Trabalho vai muito além disso. O seu principal objetivo é a prevenção.

 

Executar ações adequadas de Segurança e Saúde do Trabalho traz os seguintes benefícios/vantagens:

 

  • Empresa fica em dia com suas obrigações e diminui riscos de multas e/processos

  • Trabalhadores que se sentem cuidados no seu ambiente de trabalho tendem a ser mais produtivos

 

Uma boa empresa de Segurança e Saúde do Trabalho pode lhe ajudar a cumprir as exigências abaixo da forma mais simples e com o menor custo possível. Os investimentos podem ser planejados ao longo do tempo caso a empresa não tenha condições de fazer todos os ajustes de uma só vez.

 

As principais atividades necessárias para cuidar da saúde e da segurança do trabalhador são:

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1) Analisar o ambiente de trabalho para identificar se existe algum risco no local. Riscos podem ser físicos (exemplo: ruído), químicos (exemplo: poeira), biológicos (exemplo: bactéria), ergonômicos (exemplo: má postura), ou riscos de acidentes (exemplo: queda). Todo local de trabalho possui algum risco.

 

2) Identificar as atividades que serão executadas rotineiramente pelos trabalhadores.

 

3) Planejar ações de prevenção e monitoramento relativas a segurança. É necessário gerar um documento chamado PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais)

 

O PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) serve para documentar que o empresário se preocupou em identificar os riscos no ambiente de trabalho, tomou medidas para eliminar ou diminuir os riscos, informou os colaboradores sobre os riscos e medidas de segurança e continuamente monitora os riscos e toma ações preventivas visando a segurança dos funcionários. O PPRA explica quais ações serão feitas e quando. À medida que a empresa cumpre as atividades deste cronograma, ela gera documentos que comprovam os avanços das suas ações e o seu compromisso com a Segurança do Trabalho.

 

4) Planejar ações de prevenção e monitoramento da saúde dos trabalhadores. É necessário gerar um documento chamado PCMSO (Programa de Controle em Medicina e Saúde Ocupacional)

 

O PCMSO (Programa de Controle em Medicina e Saúde Ocupacional) é feito pelo médico do trabalho a partir do PPRA. O PCMSO indica quais cuidados de saúde devem ser tomados levando em conta as atividades dos trabalhadores e os riscos identificados. O PCMSO estabelece quais ações de saúde (exames, palestras de conscientização sobre doenças, etc.) serão necessárias e quando elas acontecerão.

 

EXEMPLO:

Um ambiente com muito barulho (ruído) pode causar danos ao ouvido de um trabalhador. Além de tomar medidas preventivas (usar protetor de ouvido), é necessário fazer exames para acompanhar a audição deste trabalhador para se certificar que não está piorando com o tempo. O exame periódico do trabalhador deve incluir, portanto, uma audiometria. Cada ambiente e atividade requer exames diferentes para prevenir doenças e/ou acidentes. Um médico do trabalho identificará o que é necessário para a sua empresa.

 

5) Executar ações de prevenção e monitoramento conforme o que foi identificado nos passos anteriores. As principais atividades a serem executadas são:

  • Fazer exames admissionais, periódicos e demissionais. Cada exame gera um ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) que indica se a pessoa está em condições de trabalhar na sua função (apta a trabalhar).

  • Fazer ajustes necessários no ambiente de trabalho para que ele fique mais seguro. Entre os ajustes está a instalação de Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC), como grades de proteção ou sinalização.

  • Treinar trabalhadores em Segurança e Saúde do Trabalho e guardar comprovantes dos treinamentos.

  • Elaborar Ordem de Serviço (OS). Este documento comprova que trabalhador está ciente da sua função, dos riscos envolvidos e de que recebeu EPI (Equipamento de Proteção Individual) adequado para se proteger durante o período de trabalho (exemplos: luva, capacete).

  • Se necessário, fazer Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT).

 

Dependendo do tamanho da sua empresa e do tipo de atividade (grau de risco), pode ser necessário criar equipes internas: SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – a partir de 50 funcionários para graus de risco mais altos, e/ou CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – a partir de 20 funcionários para graus de risco mais altos). O grau de risco da sua empresa depende dos CNAEs listados no seu cartão de CNPJ.

 

PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) de cada trabalhador. Este documento indica as funções executadas por um funcionário dentro da empresa, o período de trabalho, e os riscos aos quais ele está exposto. São informações solicitadas pela Previdência.

 

Análise Ergonômica do Trabalho (A.E.T.). As atividades dos trabalhadores devem ser avaliadas para identificar se envolvem algum risco ergonômico (exemplos: má postura, muito tempo de trabalho sem pausa). Riscos ergonômicos podem causar dores na lombar, tendinites, etc. O objetivo da Análise Ergonômica do Trabalho é identificar estes riscos e sugerir mudanças para evitar lesões nos trabalhadores.

 

Uma empresa de Saúde e Segurança do Trabalho pode lhe ajudar a identificar quais os itens necessários para a sua empresa e, principalmente, executar estas obrigações da forma mais simples possível.

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